O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta quinta-feira (3) que "discordar não é, nem pode ser, sinônimo de odiar". A declaração ocorreu na abertura da campanha "Paz e Tolerância nas Eleições", em um dos momentos mais sensíveis da Corte, que atravessa uma crise de credibilidade sem precedentes.
"Estamos, uma vez mais, às vésperas de um período eleitoral. É natural, e mesmo salutar, que a democracia se manifeste em sua pluralidade de vozes, projetos e visões de país. O contraditório é da essência do jogo democrático, e a competição entre ideias distintas é sinal de vitalidade, não de fraqueza", disse Fachin. Para ele, cabe ao Poder Judiciário, em particular à Justiça Eleitoral, zelar pelas regras do jogo democrático "com isenção, técnica e serenidade; nunca como protagonista da disputa; sempre como fiel guardiã de sua lisura".
O contexto é o elo entre Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. Na terça (1), o ministro André Mendonça, relator das investigações sobre o Banco, divulgou o relatório da Polícia Federal sobre a ligação. Aliados de Moraes consideraram a atitude uma forma de atingir pessoalmente o colega. No dia seguinte (2), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou parecer ao STF recomendando o arquivamento, por entender que as provas foram colhidas sem a anuência do plenário.
Antes da sessão de quarta, Fachin já havia dito que o cargo de ministro "não confere privilégios, mas impõe deveres, limites e responsabilidades". Ele prometeu tomar providências, sem especificar quais nem quando: "Nos próximos dias, concluída a análise necessária dos fatos e observados os procedimentos institucionais pertinentes, esta Presidência anunciará, no tempo devido e sem precipitação, as medidas cabíveis e necessárias".
Na sessão, o assunto não foi abordado no plenário. No intervalo, os magistrados se reuniram na sala de lanches, onde risadas eram ouvidas de fora. Um deles contou ao Estadão que "estava tudo calmo" e não se falou em crise. Moraes e Mendonça estavam presentes, mas, mesmo longe das câmeras da TV Justiça, não se cumprimentaram.
Para quem acompanha o noticiário, o tom de Fachin busca preservar a normalidade institucional enquanto a Corte digere o desgaste. A promessa de medidas, ainda sem detalhes, deixa o desfecho em aberto. O recado, ao menos, é claro: o STF tenta separar divergência de hostilidade, mesmo quando o clima interno sugere o contrário.