O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (14), a lei que institui linhas de crédito no programa Move Brasil para veículos novos. A medida transforma o programa em política permanente e amplia o público atendido.
O BNDES dispõe de R$ 30 bilhões para o programa, a serem usados ao longo do tempo conforme a demanda dos trabalhadores. O financiamento cobre veículos de até R$ 200 mil, com parcelamento em até 84 vezes.
As taxas são de 12,6% ao ano para homens e 11,5% ao ano para mulheres. É possível financiar carros elétricos, híbridos, movidos a etanol e flex (etanol e gasolina), além de veículos utilitários. O pedido de habilitação deve ser feito pela internet, no site do Move Brasil.
Quem pode aderir ao Move Brasil
O programa atende taxistas, motoristas de aplicativo, entregadores e motoapps. A lei sancionada inclui agora motoristas de transporte escolar. A adesão é permitida após o trabalhador de aplicativo completar 6 meses de cadastro ativo em plataforma para motoristas e entregadores.
O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Elias, explicou que o Move Brasil se tornou um programa perene. "O BNDES dispõe de R$ 30 bilhões para gastar ao longo do tempo, de acordo com a demanda das trabalhadoras e trabalhadores", afirmou.
O que muda com a sanção
A lei garante a possibilidade de adesão após o período mínimo de cadastro ativo em plataforma. O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, citou ganhos em várias frentes: para os trabalhadores, para a economia do país, com recorde na venda de automóveis, e do ponto de vista ambiental, já que o programa foca em carros elétricos, motos elétricas e carros híbridos.
Boulos também destacou que o programa permite ao trabalhador reduzir o custo do próprio trabalho com combustível. Lula exaltou a possibilidade de um motorista de aplicativo ou entregador comprar o veículo próprio, parar de alugar carro ou moto e trocar o custo do aluguel pela parcela, reduzindo o valor pago por mês. "Saber que está construindo um patrimônio, é tudo que o Estado pode fazer", disse o presidente.
Na prática, o crédito só se concretiza com a habilitação no site oficial. Quem avalia a compra deve comparar a taxa do programa com as condições de mercado e considerar o custo total do financiamento, não apenas a parcela.